A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) divulgou o resultado da habilitação de projetos culturais do Edital nº 010/2025, ligado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Acre. A relação abrange projetos dos 22 municípios do estado, em diferentes áreas da produção cultural.
Os valores são de R$ 30 mil para propostas de pessoas físicas e de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas. Os novos convocados tinham até 16 de setembro para enviar a documentação de habilitação.
Áreas contempladas
Os projetos habilitados abrangem música, dança, teatro, literatura, audiovisual, culturas indígenas e patrimônio. Entre as propostas citadas estão “Interior Mix – Os Ritmos da Fronteira” e “Memórias Tecidas”, ambas no valor de R$ 30 mil.
O que é a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc é o programa federal permanente de financiamento à cultura, criado após a experiência das leis emergenciais do período da pandemia. Os recursos são repassados pela União a estados e municípios, que lançam editais próprios para selecionar projetos locais.
A lógica é a de descentralizar o fomento: em vez de concentrar o dinheiro em grandes produções das capitais do Sudeste, o programa distribui recursos por todo o país, com cotas destinadas a grupos historicamente sub-representados, como povos indígenas, comunidades tradicionais, periferias e artistas do interior.
Atenção à habilitação
A fase de habilitação é onde muitos projetos aprovados acabam ficando pelo caminho. Nela, o proponente precisa comprovar regularidade fiscal, apresentar documentos pessoais ou da instituição e confirmar dados bancários, dentro de prazos curtos.
Para proponentes do interior, o principal risco é a exigência de certidões que dependem de emissão on-line em sistemas instáveis ou de atendimento presencial em órgãos que só existem na capital. A orientação é acompanhar diariamente as publicações e os canais oficiais da FEM durante o período.
A lista completa dos habilitados e os prazos atualizados estão disponíveis no site da Fundação de Cultura Elias Mansour, na seção de editais.
Com informações de A Gazeta do Acre e da FEM.
